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FORÇA NACIONAL CHEGA EM MANAUS
Rebeliões em penitenciárias nesses estados na semana passada resultaram na morte de quase 100 presos; segundo Alexandre de Moraes, sete estados pediram ajuda.
O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou nesta segunda-feira (9) que 200 integrantes da Força Nacional chegarão aos estados de Amazonas e Roraima na madrugada desta terça (10) para reforçar a segurança das penitenciárias locais.
Os homens não deverão substituir agentes penitenciários dentro das prisões, mas reforçarão a segurança do entorno, podendo dar apoio às barreiras, ajudar na recaptura de fugitivos, escolta e guarda de presos que eventualmente precisem se deslocar para algum tribunal, por exemplo.
"[A Força Nacional] não poderá realizar substituição do que seria a função de polícia penitenciária", explicou. O transporte desses militares será feito por aviões da Força Aérea Brasileira.
Somente na semana passada, rebeliões em penitenciárias no Amazonas e em Roraima resultaram na morte de cerca de 100 presidiários.
A medida faz parte do auxílio do governo federal a sete estados que pediram ajuda para reforçar a segurança do sistema penitenciário local: além do AM e RR, também pediram ajuda Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.
Além de equipamentos e armamentos, foram pedidas transferências de presos mais perigosos para presídios federais. Segundo o ministro da Justiça, as vagas serão disponibilizadas ineditamente assim que a Justiça autorizar as mudanças, a serem efetuadas pela Polícia Federal.
Segundo Moraes, o Ministério da Justiça ainda não havia recebido os ofícios de MS, MT e RR enquanto ele falava com a imprensa, mas, como já havia falado com os governadores desses estados, foi possível definir como o governo poderá ajudar.
"A crise do sistema penitenciário é uma crise de muito tempo e se agravou muito nos últimos dez anos, seja porque o número de presos aumentou muito e porque não houve investimentos. Essa crise se agravou em alguns estados e se tornou aguda", disse o ministro, ao anunciar a ajuda.
Ajuda por estado
Leia abaixo o que o ministro da Justiça anunciou como ajuda do governo federal aos estados que pediram reforço na segurança pública:
Acre
O governo autorizou uso de dinheiro já transferido para construção de presídios para ampliar uma penitenciária local com 2 mil vagas. Além disso, vai transportar 15 presos para o presídio federal de Mossoró (CE).
Amazonas
Além dos 100 homens da Força Nacional, serão enviados equipamentos de segurança e armas. Uma equipe de 10 agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) serão enviados para fazer um diagnóstico das penitenciárias e realizar um treinamento de agentes penitenciários, com custo arcado pelo governo federal. O governo também emprestará um helicóptero da Polícia Federal para auxiliar nas capturas de fugitivos.
Mato Grosso
O estado pediu equipamentos e armamentos, que serão cedidos.
Mato Grosso do Sul
O estado pediu apoio do governo para transferir 22 presos para presídios federais. Desse total, 7 já foram autorizados pela Justiça, 4 rejeitados e 11 pedidos ainda estão sob análise.
Rondônia
Serão enviados equipamentos e armamentos. O estado pediu 30 transferências para presídios federais. Assim que houver autorização judicial, serão feitas as transferências, segundo o ministro.
Roraima
Além do 100 homens da Força Nacional, o estado obteve autorização para usar parte dos R$ 32 milhões depositados em dezembro para construir um novo presídio para ampliar em 660 o número de vagas numa cadeia pública. O governo vai enviar ainda 38 armas e kits antitumulto, com capacetes, escudos e máscaras. O Ministério da Justiça também aguarda autorização judicial para transferir 8 presos para um presídio federal.
Tocantins
O governo federal vai doar 1.363 coletes balísticos masculinos, em acréscimo a 256 femininos cedidos no ano passado. Também será enviada munição para treinamento, granadas de gás para eventuais rebeliões e um micro-ônibus para transporte dos presos.
Liberação de presos
Mais cedo, nesta segunda, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine aos juízes de Manaus (AM) que soltem presos no estado, de modo que permaneça no regime fechado a quantidade equivalente ao número de vagas em cada presídio.
No pedido ao STF, a DPU sugere como medida a progressão de regime – do fechado para o semiaberto ou do semiaberto para o aberto – quando faltarem vagas nas penitenciárias.
Intervenção federal
Na semana passada, a Procuradoria Geral da República (PGR) informou abriu quatro processos para investigar a situação dos sistemas penitenciários dos estados de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Segundo o órgão, dependendo da avaliação que for feita, poderá até pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma intervenção federal nos estados para restabelecer a ordem nos presídios.
Também na semana passada, o governo federal lançou, diante da crise nos presídios, o Plano Nacional de Segurança, com o objetivo de combater a violência.
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