Benjamin Constant
Concursos
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TCE suspende concurso da prefeitura de Benjamin Constant
Parintins, Tonantins e Benjamin Constant terão de fazer ajustes em editais. Prefeituras têm um prazo de 15 dias para correções e justificativas.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu três concursos públicos de prefeituras dos municípios de Parintins, Tonantins e Benjamin Constant, localizadas no interior do estado. As decisões foram tomadas durante a 13ª sessão ordinária na quarta-feira (20).
De acordo com o TCE-AM, o concurso público da Prefeitura Municipal de Parintins para o preenchimento de 2.055 vagas para os níveis fundamental, médio e superior — com salários de R$ 880 a R$ 9,2 mil — foi suspenso por desconformidades no edital.Tonantins e de Benjamin Constant
O conselheiro Júlio Pinheiro concedeu a medida liminar, suspendendo o certame de Parintins baseado em mais de 20 impropriedades identificadas no edital, entre elas a ausência de provas subjetivas, práticas ou mesmo testes físicos para alguns cargos; e ainda a existência de várias denúncias envolvendo a instituição realizadora do concurso. Caso o município não corrija as falhas, o certame poderá ser cancelado.
O conselheiro Julio Cabral também anunciou a suspensão dos concursos públicos de Tonantins e de Benjamin Constant.
De acordo com a decisão do TCE, a aplicação das provas em Tonantins para o cargo de professores para atendimento educacional especializado foi suspensa por falta de requisitos mínimos do edital.
O concurso de Tonantins tem 721 oportunidades em cargos de todos os níveis escolares, entre elas os cargos de artífice, auxiliar de serviços gerais, cozinheira/o, merendeira, vigia, agente administrativo, fiscal sanitário, motorista etc. Das vagas ofertas, 45 estão reservadas às pessoas com deficiência.
Em relação a Benjamin Constant, o concurso para o preenchimento de 727 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade, com salários de R$ 788 a R$ 7 mil, foi suspenso por ausência no edital de requisitos específicos, erros de remuneração e ausência de ato de criação da comissão para o concurso.
As prefeituras têm um prazo de 15 dias para fazer correções nos editais ou apresentar justificativas.
A Prefeitura de Parintins informou, por meio de nota, que já está realizando os ajustes necessários para sanar possíveis impropriedades encontradas no edital. A reportagem não conseguiu contato telefônico, nesta quinta-feira (21), com as outras duas prefeituras e aguarda posicionamento sobre a decisão.
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