Educação
Governador José Melo anuncia reajuste, vale alimentação e novo concurso público para a área da Educação
O governador do Amazonas, José Melo, anunciou que abrirá novo concurso público com a oferta de 6 mil vagas para área da educação. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o edital do concurso a ser realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) está sendo trabalhado com perspectiva de realização das provas no segundo semestre deste ano e contratação a partir do próximo ano letivo.
O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira, dia 07 de maio, durante entrevista coletiva na sede do Governo do Amazonas. Na ocasião, o governador José Melo destacou o resultado das negociações com os representantes dos servidores da educação, que assegurou reajuste salarial de 10%, sendo 5,67% já no salário de maio, e os 4,33% em janeiro do ano que vem, além de outras conquistas como vale alimentação, vale transporte e a Hora de Trabalho Pedagógico (HTP) para os professores temporários.
José Melo disse que, por conta de limitações da Lei Eleitoral e da Lei de Responsabilidade Fiscal, o reajuste salarial será escalonado, sendo que os 5,67%, referente à reposição do índice da inflação, saem em maio retroagindo a março, que é o mês da data base da categoria. “A lei impedia, mas eles tinham direito a mais, porque 60% do Fundeb deve ser aplicado em pessoal. Como não podíamos dar tudo esse ano, nos acertamos que vamos completar a partir de janeiro”, afirmou. O vale alimentação também será concedido a partir de janeiro, enquanto o vale transporte já será para este ano e, segundo o governador, estendido a todas as classes de servidores do Estado que ainda não possuem o benefício.
“Não poderia ser diferente um professor, sentado no cargo mais importante que é o de governador, não agir dessa forma. Eu quero dizer que essas conquistas foram possíveis porque houve um entendimento muito grande entre os professores e nosso governo. No entendimento, acordamos rápido as conquistas que começaram a ser construídas ao longo de três anos e três meses, período em que fizemos o Plano de Cargos e Carreiras, as promoções e estabelecemos um programa de pós-graduação para os profissionais, e tínhamos que continuar avançando”.
A mensagem com o reajuste e os benefícios, frutos de negociações conduzidas pelo próprio governador junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), será encaminhada ainda hoje para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). “No limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei Eleitoral e do nosso orçamento, conseguimos avançar em muitos itens e vamos agora criar uma Comissão Paritária para que os Estado e os representantes legais dos professores possamos continuar trabalhando nessa linha de crescimento da educação”, disse o governador.
O aumento salarial dos servidores estaduais da educação terá impacto de R$ 45 milhões, referente ao reajuste de 5,67%. Com os 10%, o impacto totalizará R$ 86,7 milhões. Com o aumento a partir de maio, o salário de professor por 40 horas sairá de R$ 2.965,37 para R$ 3.133,51. E, partir de janeiro, para R$ 3.269,19. Segundo o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, o salário pago aos professores do Estado está bem acima do piso nacional, de R$ 1.697,00.
O governador afirmou que já encaminhou à ALE-AM a proposta de reajuste salarial dos profissionais da área de Segurança e que vem negociando a data base com todas as categorias de servidores do Estado, cuja data base é em maio. Todos os reajustes têm como base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O presidente do Sinteam, Marcos Libório, elogiou a disposição do Governo do Estado para negociar com a categoria. “Eu quero dizer que o Sinteam sempre buscou esse diálogo com o Executivo Estadual de forma respeitosa. Queremos construir junto com o Governo do Estado uma educação com qualidade”.
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