Amazonas
Copa 2014
Manaus
Ribeiro também defendeu o uso nas obras do PAC
do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), sancionado nesta quinta-feira
pela presidente Dilma Rousseff. "O RDC é um instrumento alternativo que,
sem dúvida nenhuma, acelera o processo licitatório", disse o ministro,
afirmando que o regime não compromete a legalidade das concorrências
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Ministro diz que obras de mobilidade urbana em Manaus estão atrasadas
As empresas responsáveis pela principal obra de mobilidade urbana de Manaus para a Copa de 2014 são; CR Almeida, Mendes Júnior e Scomi (Consórcio Monotrilho Manaus)
As duas principais obras de mobilidade urbana de Manaus ainda não foram iniciadas e, governo pretende começar o Monotrilho no próximo mês
O ministro das Cidades, Aguinaldo
Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira que 8% das obras de mobilidade urbana para
a Copa de 2014 estão muito atrasadas, ou
"no vermelho", segundo o jargão utilizado pelo governo. O ministro
minimizou as críticas sobre o ritmo dos trabalhos para a Copa e disse que é
natural a avaliação de que "está tudo atrasado". "Se você levar
em consideração a expectativa que se criou com essas obras pode existir esse
sentimento de atraso", declarou o ministro em evento de lançamento do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Mobilidade Urbana para cidades
de médio porte.
Ribeiro justificou que as obras
de mobilidade urbana precisam cumprir uma série de etapas, como confecção de
projetos e licenciamentos. Ele apontou também que 56% dos projetos de
mobilidade estão "em dia" com o cronograma nas 12 cidades que
sediarão o mundial de futebol e que o ministério acendeu o "sinal
amarelo" para outros 36%.
Os maiores problemas foram
verificados em cinco obras em quatro capitais: Manaus, Brasília, Natal e
Cuiabá. Em Manaus, por exemplo, há discussão sobre a proteção de patrimônio
histórico e o Tribunal de Contas do Estado questiona o formato da licitação. Já
na capital federal existiam dúvidas em relação ao prazo da concorrência e sobre
o período de testes e do recebimento dos vagões que compõem o Veículo Leve
sobre Trilhos. Segundo o ministro, houve avanços no processo licitatório do VLT
de Brasília, o que pode tirar a obra dessa lista de empreendimentos mais
atrasados.
Em Natal, há problemas com
desapropriações, licença ambiental e falta de apresentação de projeto, e o
Ministério Público cobra a realização de audiências públicas. Em Cuiabá, também
existem problemas com desapropriações, licenças ambientais e de instalação e
ainda falta o projeto executivo da obra.
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